Termos e Condições – Patriota Store

TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA - PATRIOTA STORE

Termos e Condições de Compra e Venda de Patriota Store, com sede na Av. Dom Pedro I 453, Centro, doravante denominada simplesmente Patriota Store, e, de outro lado, o cliente Patriota Store, qualificado no momento da compra dos produtos Patriota Store, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Patriota Store realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Patriota Store (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Patriota Store.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (24) 99204-1585 (WhatsApp), pelo formulário do site ou pelo email sac@hub.patriota.store.

POLÍTICA DE FRETE GRÁTIS

Para compras acima de R$ 300,00 oferecemos o frete gratis na modalidade normal. O frete do pedido será calculado de acordo com a região de entrega, dimensões dos produtos e peso.

Para sua comodidade, você mesmo poderá calcular o valor do frete e o prazo de entrega antes de fechar o seu pedido! Adicione o(s) produto(s) desejado(s) no carrinho e acesse o carrinho de compras. Adicione o número de seu CEP no campo disponível para digitação do mesmo e clique em “Atualizar Total”. Imediatamente aparecerá o prazo e os valores de entrega na tela, no campo “ENTREGA”

Tenha atenção às regras das promoções que isentam o valor de frete, que variam de acordo com as campanhas e lançamento das coleções.

POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Patriota Store.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Patriota Store envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

A Patriota Store não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A Patriota Store não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Patriota Store na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Patriota Store.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Patriota Store verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Patriota Store, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Patriota Store, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

CONFIDENCIALIDADE

É de responsabilidade da Patriota Store a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do Certificado de Segurança Let’s Envrypt. 

CERTIFICADO – SITE SEGURO

SSL/TLS Criptografia de 256bits pela Let’s Encrypt auto-renovada. Um dos certificados mais seguros e utilizados no mundo para garantir a autenticidade de sites e manter o sigilo e a integridade na comunicação. Adotado como segurança máxima em comércio eletrônico e demais aplicações que requerem elevado nível de confiabilidade.

A Patriota Store compromete-se com a privacidade de seus clientes. Dessa forma, não divulgamos seus dados cadastrais para terceiros em nenhuma situação, exceto quando necessários para o processo de entrega, cobraça ou por determinação judicial.

[]